A chamada “Lei de Bioinsumos”, a lei número 15.070, publicada no Diário Oficial da União, em 24 de dezembro de 2024, regulamenta o uso, o comércio e a produção dos bioinsumos, com abrangência aos sistemas de cultivo convencional, orgânico e de base agroecológica.
Este é um passo crucial para os bioinsumos na agricultura brasileira. “A nova lei fortalece o setor, estabelecendo um marco regulatório e prevê maior segurança para o consumidor final. Apesar de já serem amplamente utilizados e terem um mercado expressivo no Brasil, os insumos biológicos não possuíam uma legislação específica como categoria de produto”, aponta Maraysa Rodrigues Marques, coordenadora de Assuntos Regulatórios da Rovensa Next Brasil.
Segundo a coordenadora, a nova regulamentação define os bioinsumos como produtos agrícolas desenvolvidos a partir de ativo de origem vegetal, animal ou microbiana e inclui ainda aqueles oriundos de processo biotecnológico, ou estruturalmente similar, que se destinem à agricultura no controle biológico, à nutrição de plantas e à saúde do solo. Também reconhece a produção de bioinsumos pelo produtor para uso próprio, mas sem autorização de comércio.
Maraysa lembra que os consumidores estão cada vez mais exigentes em relação ao fornecimento de alternativas sustentáveis, com produtos renováveis e seguros, e, neste contexto, o Brasil tem se tornado um dos protagonistas na aplicação de bioinsumos, registrando um crescimento de 15% na safra 2023/24, segundo pesquisa da Blink/CropLife Brasil. “A expectativa é que o setor continue apresentando bons resultados, com o crescimento do uso de produtos inovadores e com a implementação de novas tecnologias no sistema produtivo, já que o mercado consumidor tem demandado soluções sustentáveis e renováveis”, avalia.
Agricultura verde
Segundo Maraysa, os bioinsumos, por serem uma tecnologia renovável, são um estímulo à agricultura verde, favorecendo a saúde do solo e a redução da erosão e promovendo o aumento dos teores de matéria-orgânica ao longo do tempo, além de fornecerem nutrientes para plantas e o controle biológico de pragas. Desta forma, seu uso gera economia, aumenta a eficiência da adubação e da irrigação e favorece a regeneração da biodiversidade no meio ambiente, principalmente no solo, impactando positivamente na produção sustentável de alimentos.
Bioinsumos são uma nova abordagem agrícola
Conforme a coordenadora de Assuntos Regulatórios da Rovensa Next Brasil, a companhia tem investido forte no desenvolvimento de biossoluções. “Queremos contribuir para a implementação de uma nova abordagem agrícola, onde os produtores podem obter maiores rendimentos com menos recursos, dentro de um modelo capaz de preservar o meio ambiente e atender às necessidades e desafios sociodemográficos e nutricionais emergentes”, afirma.
As 12 empresas da Rovensa Group uniram forças para formar a maior plataforma de biossoluções do mundo para agricultura sustentável sob uma única bandeira, a Rovensa Next, fortemente empenhada em liderar as transformações na produção de alimentos.
Player global
A Rovensa Next oferece um portfólio global e inovador de biossoluções para o ciclo de vida completo da planta, da semente à colheita. Entre as biossoluções, há promotores e reguladores de crescimento, biofungicidas, bioinseticidas, biofertilizantes, fitoquímicos, solubilizadores, mitigadores de estresses bióticos e abióticos, adjuvantes e corretivos. E grande parte deste portfólio é produzido no Brasil, proporcionando acesso rápido e de alto retorno aos produtores nacionais. “A Rovensa Next oferece biossoluções de ponta a ponta e vem apostando na sustentabilidade, inovação e conhecimento técnico, através de uma rede global de 30 laboratórios de P&D, parcerias com centros de pesquisas e uma equipe de especialistas de campo”, revela Maraysa.
