Compromisso com a Proteção de Dados e Privacidade
A ROVENSA, S.A. cumpre todas as normas legais aplicáveis na UE e nacionais na área da proteção de dados, privacidade e segurança da informação.
A ROVENSA, S.A. está implementando um Sistema de Proteção de Dados Pessoais e um Sistema de Segurança da Informação com o objetivo de assegurar o cumprimento regulamentar e a demonstração da responsabilidade institucional pela proteção de dados e segurança da informação, implementando todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias, tanto para cumprir o regime jurídico geral da atual Lei de Proteção de Dados como para cumprir o regime jurídico especial do Regulamento Geral de Proteção de Dados aplicável a partir de 25 de maio de 2018.
Para qualquer esclarecimento ou informação adicional ou ainda para exercer direitos nesta área, por favor contate o Gabinete de Proteção de Dados da ROVENSA, S.A. através do e-mail dataprotection@rovensa.com
Definições
“Dados pessoais”
“Dados pessoais”, significam as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”); uma pessoa identificável é uma pessoa singular que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador. Os identificadores pessoais podem ser, por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular.
“Tratamento de Dados Pessoais”
“Tratamento”, significa uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais por meios automatizados ou não automatizados, tais como o recolhimento, o registro, a organização, a estruturação, o armazenamento, a adaptação ou a modificação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de divulgação, comparação ou interligação, limitação, apagamento ou destruição.
“Cookies”
“Cookies” são pequenos arquivos de texto com informações consideradas relevantes que os dispositivos utilizados para acesso (computadores, telefones celulares ou dispositivos móveis portáteis) baixam através do navegador, quando um site é visitado pelo Cliente ou Usuário.
Controlador de Dados
A ROVENSA, S.A., com sede no Edificio Lumnia, R. Centieira 61 5B, 1800-056 Lisboa, Portugal, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número 503463060 e Pessoa Coletiva n.º 514194910 com um capital social de 232.200.591,00€, doravante designada por ROVENSA, S.A. é a entidade responsável pelos websites www.rovensa.com e pelas aplicações informatizadas, doravante denominados canais ou aplicativos, por meio dos quais Usuários, Destinatários do Serviço ou Clientes têm acesso remoto aos serviços e produtos do Agronegócio, que são apresentados, comercializados ou fornecidos, a qualquer momento, por meio deles.
A utilização de canais ou aplicações por qualquer Utilizador, Destinatário do Serviço ou Cliente poderá implicar a realização de operações de tratamento de dados pessoais, cuja proteção, privacidade e segurança por parte da ROVENSA, S.A., enquanto entidade responsável pelo seu tratamento, esteja de acordo com os termos da presente Política de Proteção de Dados e Privacidade.
Detalhes de contato do controlador de Dados
Para efeitos de contato com o Gabinete de Proteção de Dados da ROVENSA, S.A., por favor envie um e-mail para dataprotection@rovensa.com descrevendo o objeto do pedido e indicando um endereço de e-mail, um número de contato telefônico ou um endereço postal.
Para qualquer outro fim, podem ser utilizados os seguintes dados gerais de contato da ROVENSA, S.A.
- – Endereço postal: Edificio Lumnia, R. Centieira 61 5B, 1800-056
- – Email: info@rovensa.com
- – Telefone: +351 213 222 750
Recolhimento e Tratamento de Dados Pessoais
A ROVENSA, S.A. trata os dados pessoais estritamente necessários para assegurar a divulgação da informação e o funcionamento dos seus canais, de acordo com as utilizações efetuadas pelos Utilizadores, Destinatários do Serviço ou Clientes, sejam os fornecidos pelos Utilizadores ou Destinatários do Serviço para efeitos de registro de pedidos ou obtenção de informação, ou os fornecidos pelos Clientes para efeitos de subscrição desses canais, ou os resultantes da utilização dos serviços prestados pela ROVENSA, S.A. através dos mesmos, tais como acesso, consulta, instruções, transações e outros registros relativos à sua utilização.
Em particular, o uso ou ativação de determinadas funcionalidades do canal pode envolver o processamento de vários identificadores pessoais diretos ou indiretos, como nome, endereço, detalhes de contato, endereços do dispositivo ou localização geográfica, desde que tenha sido dado o consentimento expresso do Usuário, Destinatário do Serviço ou Usuário/Cliente para tal uso.
Em todos os casos, os Utilizadores, Destinatários do Serviço ou Clientes serão sempre informados da necessidade de aceder a esses dados para a utilização das funcionalidades dos canais em causa.
Os dados pessoais recolhidos pela ROVENSA, S.A. são tratados eletrônicamente, em certos casos de forma automatizada, incluindo o processamento de arquivos ou definição de perfil e no âmbito da gestão de relações pré-contratuais, contratuais ou pós-contratuais com Utilizadores, Destinatários de Serviços ou Clientes, de acordo com a regulamentação nacional e comunitária em vigor.
Categorias de Dados Pessoais Processados
As categorias ou tipos de dados pessoais dos Utilizadores, Destinatários do Serviço ou Clientes tratados são nome, sobrenome, data de nascimento, endereço, código postal, país, número de telefone fixo, número de celular, e-mail, número de CPF, ou número de documento de identificação (não obrigatório).
Princípios Legais
Todas as operações de tratamento de dados cumprem os princípios legais fundamentais no domínio da proteção de dados e privacidade, nomeadamente no que diz respeito à sua circulação, licitude, fiabilidade, transparência, finalidade, minimização, retenção, exatidão, integridade e confidencialidade, estando a ROVENSA, S.A. preparada para demonstrar a sua responsabilidade perante o titular dos dados ou qualquer terceiro que tenha um interesse legítimo nesta matéria.
Motivos legítimos
Todas as operações de tratamento de dados são realizadas pela ROVENSA, S.A. por motivos legítimos, em particular, quer porque o titular dos dados deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas, quer porque o tratamento é considerado necessário para a execução de um contrato em que o titular dos dados é parte, ou para acordos pré-contratuais a pedido do titular dos dados, ou porque o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que o responsável pelo tratamento de dados está sujeito, ou porque o tratamento é necessário para os interesses legítimos prosseguidos pela ROVENSA, S.A. ou por terceiros.
Finalidade do Processamento
Todos os dados pessoais tratados nos canais da ROVENSA, S.A. destinam-se exclusivamente à prestação de informação aos Utilizadores, à gestão da informação pessoal dos Destinatários do Serviço considerada necessária para efeitos de gestão da relação ou comunicação, bem como à prestação dos serviços contratados pelos Clientes e, em geral, à gestão do pré-contratual, relação contratual ou pós-contratual com Utilizadores ou Clientes.
Os dados pessoais recolhidos podem ainda ser tratados para fins estatísticos, para divulgação de informação ou atividades promocionais, e para atividades comerciais ou de marketing, nomeadamente para promover ações de divulgação de novas funcionalidades ou novos produtos e serviços, através de comunicação direta, quer por correspondência, quer por correio eletrônico, mensagens ou chamadas telefônicas ou qualquer outro serviço de comunicações eletrônicas. Desde que a informação prévia e a recolha da autorização expressa para estas últimas sejam sempre asseguradas, os Utilizadores ou Clientes podem, a qualquer momento, exercer o seu direito de oposição à utilização dos seus dados pessoais para outros fins que extrapolem a gestão da relação contratual, nomeadamente para fins de marketing, para o envio de comunicações de informação ou para inclusão em listas ou serviços de informação, e deverá, para o efeito, enviar um pedido por escrito dirigido ao Gabinete de Proteção de Dados da ROVENSA, S.A., de acordo com os procedimentos abaixo indicados.
Períodos de armazenamento de dados
Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário para as finalidades que levaram ao seu recolhimento ou posterior tratamento, sendo assegurado o cumprimento de todas as normas legais aplicáveis em matéria de arquivamento.
Uso de Cookies
A ROVENSA, S.A. poderá eventualmente utilizar duas grandes categorias de cookies: cookies no domínio dos websites online e cookies no âmbito dos canais de comunicação eletrônica direta, e em qualquer uma das categorias poderão ser desativados pelos Utilizadores ou Clientes.
A ROVENSA, S.A. utiliza cookies nos seus websites com o objetivo de melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos Utilizadores e Clientes, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente a mesma informação.
O uso de cookies ajuda os sites a reconhecer os dispositivos dos Usuários e Clientes na próxima vez que os visitarem e, em alguns casos, também é essencial para o seu funcionamento. Os cookies utilizados pela ROVENSA, S.A. em todos os seus canais não recolhem informação pessoal que permita a identificação dos Utilizadores ou Clientes, e conservam apenas informação genérica, nomeadamente a forma ou localização geográfica de acesso e a forma como utilizam os canais, entre outros. Os cookies retêm apenas informações relacionadas com as preferências dos Utilizadores e Clientes, e não são registrados identificadores pessoais.
Os Utilizadores, Destinatários do Serviço e Clientes podem, a qualquer momento, através da aplicação informática que utilizam para navegar na Internet (“browser”), tomar a decisão de serem notificados sobre o recebimento de cookies, bem como de bloquear a sua entrada no seu sistema.
Dependendo das finalidades pretendidas, a ROVENSA, S.A. pode, se for caso disso, utilizar três tipos diferentes de cookies, de acordo com as seguintes especificações:
- (i) cookies essenciais – alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas de canais on-line, permitindo a navegação e utilização de aplicações, como o acesso a áreas seguras dos sites, através do registro do utilizador – sem estes cookies, não podem ser prestados serviços que o exijam;
- (ii) cookies de funcionalidade – os cookies de funcionalidade permitem que as preferências de navegação do usuário sejam lembradas, evitando assim a necessidade de reconfigurar e personalizar para cada visita;
- (iii) cookies analíticos – esses cookies são usados para analisar como os usuários usam sites, destacando artigos ou serviços que possam ser de interesse para os usuários, monitorando o desempenho do site e identificando as páginas mais populares, os meios mais eficazes de vincular páginas ou para determinar por que algumas páginas recebem mensagens de erro – esses cookies são usados apenas para análise e criação estatística, sem nunca recolher informações de natureza pessoal.
Para estes fins, a ROVENSA, S.A. pode proporcionar uma experiência de elevada qualidade aos Utilizadores ou Clientes, personalizando informações e ofertas e identificando ou corrigindo quaisquer problemas que possam surgir no decurso da sua utilização.
Em relação ao tipo de validade, existem dois tipos de cookies:
- (i) cookies permanentes – são cookies armazenados em dispositivos utilizados para acessar canais (computadores, celulares, etc.) ao nível da aplicação informática utilizada para navegar na Internet (“browser”), e são utilizados sempre que os Utilizadores ou Clientes revisitam qualquer canal – em geral, são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do Utilizador ou do Cliente, permitindo à ROVENSA, S.A. prestar um serviço mais personalizado;
- (ii) cookies de sessão – são cookies temporários que são gerados e só estão disponíveis até ao final da sessão, uma vez que da próxima vez que o Cliente/Utilizador aceder aos cookies do seu navegador deixarão de ser armazenados – a informação obtida permite gerir as sessões, identificar problemas e proporcionar uma melhor experiência de navegação.
Os Utilizadores e Clientes podem desativar alguns ou todos os cookies a qualquer momento – devem seguir as instruções disponíveis em cada uma das aplicações de software de computador utilizadas para navegar na Internet (“browsers”). No entanto, a desativação de cookies pode levar à perda de acesso a algumas das funcionalidades dos sites.
A ROVENSA, S.A., no âmbito dos canais de comunicação eletrônica direta, poderá ainda utilizar cookies na abertura das diferentes comunicações eletrônicas enviadas, tais como newsletters e correio eletrônico, para fins estatísticos – revelando se tais comunicações foram abertas e monitorando cliques através de links ou anúncios no âmbito dessas comunicações.
Também nesta categoria de cookies, os Utilizadores e Clientes têm sempre a possibilidade de desativar o envio de comunicações eletrônicas através da opção específica no rodapé das mesmas.
Comunicação de Dados a Outras Entidades
A divulgação de informação ou a prestação de serviços pela ROVENSA, S.A. aos seus Utilizadores ou Clientes através dos canais poderá eventualmente implicar a utilização de serviços de terceiros subcontratados, incluindo entidades com sede fora da União Europeia, para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso por parte destas entidades aos dados pessoais dos Utilizadores ou Clientes.
Nestas circunstâncias e sempre que necessário, a ROVENSA, S.A. apenas recorrerá a entidades subcontratadas que apresentem garantias adequadas de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma a que o tratamento cumpra os requisitos das normas aplicáveis, sendo tais garantias formalizadas num contrato celebrado entre a ROVENSA, S.A. e cada um desses terceiros.
Destinatários dos Dados
Exceto no âmbito do cumprimento de obrigações legais, em nenhum caso haverá qualquer comunicação dos dados pessoais dos Utilizadores, Destinatários do Serviço ou Clientes a terceiros que não sejam entidades subcontratadas ou destinatários legítimos, e também nenhuma outra comunicação será realizada para quaisquer outros fins que não os mencionados acima.
Transferências Internacionais de Dados
Qualquer transferência de dados pessoais para um país terceiro ou para uma organização internacional só pode ser efetuada no âmbito do cumprimento de obrigações legais ou garantidas que estejam em conformidade com as regras jurídicas comunitárias e nacionais aplicáveis a este respeito.
Medidas de Segurança
Tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação e a natureza, âmbito, contexto e finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os Utilizadores ou Clientes, a ROVENSA, S.A. e todas as entidades que sejam seus subcontratantes devem aplicar as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança adequado ao risco.
Para esse fim, uma série de medidas de segurança são adotadas para proteger os dados pessoais contra a divulgação, perda, uso indevido, alteração, processamento ou acesso não autorizados, bem como contra qualquer outra forma de processamento ilegal.
É da exclusiva responsabilidade dos Utilizadores, Destinatários do Serviço ou Clientes manter os códigos de acesso secretos, não os partilhando com terceiros, e no caso particular das aplicações informáticas utilizadas para acessar aos canais, manter os dispositivos de acesso em condições de segurança e seguir as práticas de segurança recomendadas pelos fabricantes e/ou operadores, em particular no que diz respeito à instalação e atualização das aplicações de segurança necessárias, entre outras, aplicações antivírus.
À luz da necessidade de subcontratar serviços a terceiros que possam ter acesso aos dados pessoais dos Utilizadores ou Clientes, os subcontratantes da ROVENSA, S.A. serão obrigados a adotar medidas e protocolos de segurança ao nível da organização e características técnicas necessárias para proteger a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais, bem como para impedir o acesso não autorizado, perda ou destruição de dados pessoais.
Exercício de Direitos pelos Titulares dos Dados Pessoais
Enquanto titulares de dados pessoais, os Utilizadores e Clientes da ROVENSA, S.A. podem, a qualquer momento, exercer os seus direitos de proteção de dados e privacidade, nomeadamente os direitos de acesso, retificação, eliminação, portabilidade, limitação ou objeção ao tratamento, nos termos e limitações estabelecidos nas normas aplicáveis.
Qualquer pedido de exercício dos direitos de proteção de dados e privacidade deve ser dirigido, por escrito, pelo titular dos dados, ao Gabinete de Proteção de Dados, de acordo com o procedimento e os dados de contato abaixo descritos.
Reclamações ou Sugestões e Relatórios de Incidentes
Os Utilizadores e Clientes da ROVENSA, S.A. têm o direito de apresentar uma reclamação através da apresentação de uma reclamação às autoridades de controle de proteção de dados. Os Utilizadores e Clientes da ROVENSA, S.A. poderão ainda apresentar sugestões através de correio eletrônico enviado para o Gabinete de Proteção de Dados.
Relatório de Incidentes
A ROVENSA, S.A. implementou um sistema de gestão de incidentes no âmbito da proteção de dados, privacidade e segurança da informação.
Qualquer Utilizador ou Cliente que pretenda comunicar a ocorrência de qualquer situação de violação de dados pessoais que provoque, acidental ou ilegalmente, a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados aos dados pessoais transmitidos, armazenados ou de outra forma tratados, poderá contatar o Gabinete de Proteção de Dados ou utilizar os dados gerais de contato da ROVENSA, S.A. acima descritos.
Alteração da Política de Privacidade
De forma a assegurar a sua atualização, desenvolvimento e melhoria contínua, a ROVENSA, S.A. poderá, a qualquer momento, proceder a quaisquer alterações consideradas adequadas ou necessárias à presente Política de Proteção de Dados e Privacidade, sendo assegurada a sua publicação nos diferentes canais para garantir a sua transparência e informação aos Utilizadores e Clientes.
Consentimento e Aceitação Expressa
Os termos da Política de Proteção de Dados e Privacidade são complementares dos termos e disposições relativos aos dados pessoais previstos nas Condições Gerais de Utilização dos canais da ROVENSA, S.A.
A divulgação livre, específica e informada dos dados pessoais pelo titular dos dados implica o conhecimento e aceitação das condições contidas nesta Política, considerando que, ao utilizar os canais ou ao disponibilizar os seus dados pessoais, os Utilizadores, Destinatários do Serviço e Clientes autorizam expressamente o seu tratamento, de acordo com as regras definidas em cada um dos canais ou instrumentos de recolimento aplicáveis.
Gabinete de Proteção de Dados
Para o exercício de qualquer tipo de direitos de proteção de dados e privacidade ou para qualquer assunto relacionado com questões de proteção de dados, privacidade e segurança da informação, os Utilizadores, Destinatários do Serviço e Clientes da ROVENSA, S.A. podem contatar o Gabinete de Proteção de Dados através do e-mail dataprotection@rovensa.com, descrevendo o objeto do pedido e indicando um endereço de e-mail, um número de contato telefônico ou um endereço postal para resposta.
